Tatiana Trícia de Paiva Revoredo, especialista em blockchain da Universidade de Oxford, no Reino Unido, acredita que o Brasil tem uma oportunidade única de obter inúmeros ganhos econômicos e sociais se regulamentar e explorar o uso da tecnologia blockchain, principalmente em procedimentos públicos, tendo em vista seu potencial em impactar a organização social como um todo.
“A blockchain tem caráter fundamental. Ela é comparada com a energia elétrica, com a automação e com a indústria do aço. São tecnologias e inovações que provocaram impactos em todas as indústrias e nos relacionamentos entre as pessoas”, disse em entrevista ao Jornal Valor Econômico.
Atualmente no Brasil, as inciativas governamentais sobre o assunto não são conectadas e não seguem uma orientação central ou algum plano macro de desenvolvimento/aprimoramento tecnológico. Já no campo da regulamentação, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, que trata sobre as criptomoedas e a blockchain, no entanto, devido ao calendário eleitoral, não deve avançar este ano.
Para que o setor avance no Brasil, Revoredo, que chegou a participar de uma audiência pública organizada pela Comissão de Tecnologia da Câmara, acredita que é necessário reduzir as barreiras para empresas que operam com blockchain, a grande maioria startups, e defende uma redução na carga tributária associada à atividade.
Como revela a reportagem do Valor, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações reconhece os potenciais da blockchain e se posiciona a favor de seu desenvolvimento no país, informando em nota que nações como Rússia, Estônia, Georgia, Reino Unido e Dubai têm se destacado na adoção e regulação desse sistema integrando-o em aplicações como registro de cidadãos, de previdência e cartoriais, indicando que o ministério está de olho no potencial da tecnologia e vem estudando implementações.
Além de Revoredo, que participou recentemente de um encontro organizado pelo Parlamento Europeu para discutir o assunto, o advogado Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio do Lucas de Lima e Medeiros Advogados, também acredita que é necessário avançar em um marco regulatório para o setor.
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